IG BLOG DO OMBUDSMAN MARIO VITOR SANTOS

26/11/2007 13:14

Depensaz em desespero: “Sou inocente” (2)

Eduardo Carnelós, advogado do suíço, conversou com Depensaz quatro dias após sua prisão. Procurado por este ombudsman, o advogado declarou [uso aspas, mas as fontes são identificadas. Mesmo assim pode haver imprecisões em detalhes]:

“Meu cliente não só nunca disse isso como ficou em desespero quando soube que essa frase tinha sido atribuída a ele. Ele soube da frase na quarta-feira, dois dias depois de ter sido preso. Na sexta-feira, quando eu o encontrei, ele disse para mim aos prantos, pelo vidro da carceragem da Polícia Federal em São Paulo: 'Nunca falei uma coisa dessas'. E mais: 'É incompatível com a minha conduta. Eu abri a senha do meu computador. Franqueei o que tinha à minha disposição. Tenho convencimento absoluto de que não fazia nada de ilegal. Sou inocente. Doutor, me mostraram uma notícia. Doutor, eu não vou mais sair daqui'.”

Continua o advogado: "Essa declaração atribuída a ele, não sei de onde partiu. Saiu no Estadão. Foi reproduzida nas televisões e internet.”

"Alguém está querendo influenciar as autoridades brasileiras e a opinião pública. Falei com delegado titular e com outro delegado responsável pelo caso. Foram ambos categóricos em negar que ele tivesse dito isso. Agentes envolvidos diretamente na prisão fizeram questão de dizer que ele não havia feito tal afirmação em momento algum. Depensaz é um gerente de contas de um banco internacional, UBS, que age da mesma forma e sem problemas em dezenas de países do mundo."

"Da maneira como saiu a declaração, sem autoria, não há como contra-atacar."

Situação na cadeia (3)

Prossegue o advogado Eduardo Carnelós, sobre Depensaz: "Meu cliente adora o Brasil. Tem plena noção de quão desrespeitosa seria essa declaração. Já vinha ao Brasil há muito tempo. É casado com uma peruana. Tem dois filhos, uma menina de nove e um menino de cinco anos. Eles ainda não sabiam da prisão. Estão evitando contar”.

Diz ainda o advogado: "O desmentido nunca sai com o alarde da primeira informação. As primeiras notícias, o escândalo, ocupam páginas inteiras. Quando sai o desmentido, ninguém liga mais. Como posso evitar por exemplo, que um juiz vá consultar o Google ou a internet para saber o que foi publicado a respeito desse caso e dê de cara com essa suposta declaração?”

"Nesta semana, Luc Mark Depensaz foi transferido para o Centro de Detenção Provisória, em Guarulhos, onde as condições são péssimas. Em geral, há celas em que trinta pessoas se espremem em espaço reduzido."

Trecho do habeas-corpus (4)

Leia trecho do habeas-corpus impetrado e não aceito pelo advogado Eduardo Carnelós em nome de Luc Mark Depensaz:

"Ao juiz se exige muito mais do que o conhecimento jurídico: é imprescindível que ele tenha coragem, muita coragem. Sim, o destemor próprio de quem conhece seu ofício e a importância de seu papel para a segurança jurídica de cada ser humano. Coragem para enfrentar, não mais as forças dos fuzis empenhados numa guerra pela segurança nacional, mas para enfrentar a força demolidora dos que desvirtuam o ordenamento jurídico a pretexto de protegê-lo, e que assim agem se valendo do poder imenso da mídia para fazer de suas teses verdades absolutas, contra as quais qualquer medida que venha a reconhecer direito individual será considerada favorecimento, portanto, indevido."

PF não confirma nem desmente (5)

Procurada, a Polícia Federal informou que não foi responsável pela divulgação da suposta frase de Depensaz. "A Agência Estado deve ter colhido essa informação pessoalmente. Não veio daqui", informou o assessor William Souza. O mesmo assessor declarou que não sabia se a frase faz parte do inquérito, como foi noticiado. Pediu que fossem enviadas perguntas a respeito que ele encaminharia aos responsáveis. O setor de Comunicação Social da PF, então, enviou a seguinte resposta:

"Todas as declarações prestadas pelos envolvidos nessa investigação foram encaminhadas no inquérito policial ao Poder Judiciário e estão sob segredo de justiça. Logo, não poderemos confirmar nem desmentir essa afirmação."

Procuradora não se manifesta (6)

A procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, citada na reportagem da Agência Estado, informou a este ombudsman, por meio de uma assessora que, agora, não se manifestaria por estar envolvida na confecção da denúncia contra os acusados de evasão fiscal. No dia 8 de novembro, a Agência Estado publicou e o iG reproduziu que a procuradora declarou ter intenção de usar a frase atribuída a Depensaz em sua acusação.

Veja trecho da reportagem e os argumentos da procuradora:

“Segundo a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, é muito provável que a direção dos bancos envolvidos incentivassem suas práticas no Brasil. ‘As instituições financeiras suíças aproveitam brechas em nossa legislação e tratam o Brasil como um quintal florido, um país emergente que vende informalidade e impunidade e é ótimo para a prática da evasão.’ Exemplo disso, segundo a PF, foi a reação do executivo do UBS ao ser preso. Depensaz desdenhou da ação policial e disse: "Eu não vou ficar preso. Quem tem dinheiro neste país não fica preso." A Superintendência da PF de São Paulo fez constar a frase do executivo no inquérito que apura o caso.

‘É interessante para a denúncia incluir essa declaração, mas não como um revide, mesmo porque há provas de que o envolvimento dele era muito grande e justificam a manutenção da prisão dele’, disse Karen.

O Último Segundo desrespeita seu Manual (7)

Para citar só dois trechos importantes do Manual do Último Segundo, veja o que iG escreve mas não pratica neste caso:

[Página 3]: “5º princípio – Integridade e equilíbrio.
"O Último Segundo funda-se na integridade da pesquisa, da coleta dos dados, no respeito à fonte e no equilíbrio das informações em relação a todos os lados que envolvem os fatos objeto do noticiário.
O jornalista do Último Segundo trabalha com levantamento de informações, verificação e revelação."

[Página 12]: “Ouvir as partes: Nada se publica sobre alguém sem que o personagem da notícia, empresa ou entidade seja ouvida antes. Ao preparar um texto jornalístico, a redação do Último Segundo deve ouvir todas as partes.

• Nada publicar contra ninguém sem ouvi-la antes. Se à pessoa acusada dos maiores crimes é dada, nos tribunais, a oportunidade de defender-se e de apresentar livremente a sua posição, um jornalista não pode transformar-se em promotor e juiz ao mesmo tempo; não pode publicar informações e acusações sem antes procurar a pessoa, empresa ou entidade mencionada para ouvi-la e reproduzir sua versão.

• As diferentes versões ou perspectivas de um fato devem ser colocadas de maneira clara e isenta. Deve haver uma grande preocupação em ser correto com todos os lados.

• Para o Último Segundo, um texto não pode apenas ser “tecnicamente correto”. O jornalista pode escrever: “Fulano está envolvido num caso de roubo”. Ou “Roubaram a carteira do Fulano”. O fato é o mesmo e as duas versões podem ser entendidas como “tecnicamente” corretas. Mas a primeira delas induz ao erro e à idéia de que Fulano pode ter roubado algo.

• A pessoa, entidade ou empresa acusada deve ser ouvida em qualquer lugar. Telefonar a alguém em seu escritório às 21h e escrever que a “pessoa procurada não foi encontrada” é agir irresponsavelmente. Ela deve ser procurada em casa, no celular, na casa de amigos, onde estiver. O jornalismo é uma função pública e garante ao jornalista o direito de incomodar alguém, mesmo de madrugada, se for para falar com todas as partes envolvidas numa reportagem.

• No caso de um texto produzido de forma precária em função do “tempo real”, a redação do Último Segundo inclui na reportagem o texto “O Último Segundo continuará a tentar contato com Fulano para ouvir sua versão” até que a referida parte seja ouvida.

• Na impossibilidade de publicar a versão do acusado – seja por não conseguir encontrá-lo, ou a seus representantes, em tempo hábil, seja porque o próprio se recuse a dar esclarecimentos, a informação sobre os motivos da impossibilidade de ter a sua versão deve ser claramente explicitada no texto.” [fim da citação]

Numa única reportagem, dezenas de desobediências à sua própria norma.

enviada por Mario Vitor Santos






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