IG BLOG DO OMBUDSMAN MARIO VITOR SANTOS

31/03/2008 16:41

Recomendação ao iG (que defende seus métodos)

Na semana passada, em obediência ao estatuto que rege a função de ombudsman, enviei recomendações ao iG no sentido da criação de uma política efetiva de controle do conteúdo publicado em suas páginas, especialmente em sites gratuitos do hpg (mas não apenas). O motivo foi a reclamação de um leitor que denunciou um site gratuito hospedado pelo iG que ensinava como fabricar bombas caseiras, dentre outras violências.

Eis o texto da recomendação remetida à direção iG:

“Prezado Flavio Elizalde,
em atendimento ao regimento do ombudsman, faço as seguintes recomendações. Por favor, informe-me se no todo ou em parte elas já estão em prática:
1) O iG deveria adotar uma estratégia ativa e voluntária para localizar e retirar qualquer conteúdo criminoso, ilegal e inadequado existente em qualquer página que veicule. Deveria dispor equipe voltada para esse objetivo.
O iG é responsável moral e legalmente, e deveria zelar para que nada do que veicula pudesse causar danos a outrem.
2) Além dos contratos e avisos presentes nas letras miúdas, o iG deveria alertar, com clareza, simplicidade e concisão, que conteúdo desse tipo não será aceito, além de convidar os internautas a denunciar imediatamente casos de que tomem conhecimento.
3) O iG deveria (se ainda não o faz) estudar formas confiáveis de cadastramento dos autores dos sites e páginas
4) Manter cadastro atualizado e auditado dos responsáveis
5) Denunciar os transgressores às autoridades
6) Processar os responsáveis judicialmente.
7) O iG deveria, enfim, ter uma efetiva política de segurança, que proteja seus clientes.
Abraços,
Mario”

Veja a seguir a resposta elaborada pelo diretor de Conteúdo, Caique Santana Severo, e pelo diretor adjunto do iG Empresas, Flavio Elizalde:

"Caro Mario
Semana passada você enviou uma série de questionamentos sobre os serviços IG e as relações de segurança e privacidade dos usuários.
Respondo abaixo cada uma das questões. As respostas foram elaboradas em conjunto por mim e pelo Flavio Elizalde, diretor-adjunto do iG Empresas.
Antes, devo ressaltar que o meio internet ainda está na fase de definição de suas regras portanto ainda é prematuro submetê-lo à mesma jurisprudência da mídia tradicional.
Os seus pontos estão numerados e seguidos das nossas respostas.
Por favor, se quiser aprofundar o tema, nos procure.
Abs
Caique”

1) Recomendação do Ombudsman: O iG deveria adotar uma estratégia ativa e voluntária para localizar e retirar qualquer conteúdo criminoso, ilegal e inadequado existente em qualquer página que veicule. Deveria dispor de equipe voltada para esse objetivo.
Resposta do iG: O iG não faz análise prévia dos conteúdos publicados por seus usuários. Quando identificado através de denuncia, o conteúdo é retirado do ar.

2) Recomendação: O iG é responsável moral e legalmente, e deveria zelar para que nada do que veicula pudesse causar danos a outrem. Segundo o termo de uso dos serviços do iG, o material publicado pelos usuários é de responsabilidade deles. Se uma denuncia formal é entregue, o departamento jurídico do iG pede o backup da página, a retirada do conteúdo do ar e o envio das informações do usuário, desde que solicitado por vias judiciais.
Resposta do iG: No que se refere às informações e dados cadastrais do website e de seu titular, o iG, em respeito à segurança e ao direito à privacidade de seus usuários, conforme previsto no art. 3º da Lei Geral de Telecomunicações (LGT - Lei 9472/98) e no artigo 5ª, XII da Constituição Federal (CF/88), somente os fornece a terceiros mediante a apresentação de alvará ou ofício expedido por autoridade judiciária competente para este fim."

3) Recomendação: Além dos contratos e avisos presentes nas letras miúdas, o iG deveria alertar, com clareza, simplicidade e concisão, que conteúdo desse tipo não será aceito, além de convidar os internautas a denunciar imediatamente casos de que tomem conhecimento.
Resposta do iG: O iG é um dos provedores de internet brasileiros que firmou junto ao Ministério Público um acordo de colaboração em casos de conteúdos indevidos. Por conta dele, temos em todas as páginas iniciais dos sites de conteúdo criado pelo usuário um selo de “Denuncie” para que qualquer internauta possa denunciar diretamente esse tipo de material.

4) Recomendação: O iG deveria (se ainda não o faz) estudar formas confiáveis de cadastramento dos autores dos sites e páginas
Resposta do iG: O cadastro de usuários do IG exige o conjunto necessário de informações para confirmar que quem está fazendo o registro é um usuário real, não um software programado para preencher os campos da página. Assim o cadastro garante que não sejam criados cadastros em massa. Além disso, o cadastro do IG exige que o usuário informe o número do CPF. Não existe forma viável mais confiável do que esta.

5) Recomendação: Manter cadastro atualizado e auditado dos responsáveis
Resposta do iG: O iG não tem política de atualização automática ou forçada do cadastro de clientes. Voluntariamente o cliente pode atualizar seus dados. Os cadastros não são auditados.

6) Recomendação: Denunciar os transgressores às autoridades
Resposta do iG: No que tange às páginas pessoais relacionadas ao serviço hpG, a política do iG consiste em, sempre que receber denúncias de que tais páginas veiculam conteúdo ilegal ou que conduza quaisquer internautas a comportamentos ilegais, retirá-las do ar imediatamente. Cumpre ressaltar que os usuários do serviço hpG sabem, de antemão, que estão sujeitos a medidas deste tipo, já que as mesmas estão expressamente previstas nos “Termos de Uso” do serviço em questão.

7) Recomendação: Processar os responsáveis judicialmente.
Resposta do iG: Não cabe ao IG processar os responsáveis. O portal se responsabiliza por encaminhar denúncias que receber às autoridades cabíveis.

8) Recomendação: O iG deveria, enfim, ter uma efetiva política de segurança, que proteja seus clientes.
Resposta do iG: Existe uma política de privacidade e segurança, na qual o IG se responsabiliza por preservar a privacidade dos usuários em relação a seus dados. O texto está publicado em http://images.ig.com.br/politica_privacidade/index.html


Pelas respostas da direção do iG, a impressão é de que os internautas ainda poderão ser surpreendidos por conteúdo violento, ofensivo e até ilegal em algumas páginas do iG. Isso talvez seja inevitável. Mas o volume e a permanência desse conteúdo poderiam ser muito diminuídos, se o iG adotasse uma atitude menos passiva e fosse atrás dos conteúdos ilegais, ofensivos e violentos.

A rigor, o iG não resolveu adotar nenhuma nova providência nesse terreno. Deveria, ao menos, instalar um botão de denúncia em cada página para coibir os abusos que acontecem, instituir controles que garantam a qualidade daquilo que é publicado sob a marca do iG. Essa é a obrigação de qualquer empresa da velha mídia, por que deveria ser diferente na internet? Todos devem assumir plena responsabilidade pelos danos que causarem. Quem não fizer isso, não deve se enganar. Cedo ou tarde, a economia de agora será cobrada em dobro na forma de prejuízos de imagem e falta de confiança do público.

Nos próximos dias, este ombudsman vai tratar da falta de controle sobre os comentários de leitores. Os comentários são automaticamente autorizados junto às notícias do Último Segundo.



Trecho de site publicado no iG e só retirado do ar após denúncia do internauta

enviada por Mario Vitor Santos






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